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Márcio Augusto Nunes de Figueiredo

Araruama (RJ)

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Comentários

(3)

Márcio Augusto Nunes de Figueiredo

Comentário · há 6 anos

Modelo de Procuração para participar de Inventário

Thiago Andrade · há 9 anos

Muito bem feito escrita. Parabéns

1

Márcio Augusto Nunes de Figueiredo

Comentário · há 7 anos

Investigação de paternidade X Investigação de ascendência genética

Direito Familiar · há 9 anos

É possível ação de reconhecimento de ascendência genética proposta por representação pela mãe do infante, tendo o infante pai registrado na certidão de nascimento que não seja o pai biológico?

1

Márcio Augusto Nunes de Figueiredo

Comentário · há 8 anos

Linha do tempo no Processo Penal: Texto 2: Oferecimento e recebimento da denúncia

Rafael Francatto Assunção · há 9 anos

Pode o MP receber a denúncia de um suposto crime e antes de oferecer em juízo fazer uma oitiva prévia com o acusado para avaliar se a promove?

3

Recomendações

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Jurisprudência · há 12 anos

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Zenilson Arruda

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Modelo · há 10 anos

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